FNDE discute contratação de serviços gráficos para a Educação Básica

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará no dia 30 de junho a Audiência Pública nº 02/2026. O encontro vai apresentar e debater os principais aspectos do planejamento do Registro de Preços Nacional (RPN) para a contratação de serviços de reprodução gráfica, revisão ortográfica e diagramação de materiais destinados às políticas prioritárias da Educação Básica.

A audiência ocorrerá das 14h às 18h, em formato híbrido, com participação presencial no auditório do FNDE, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal institucional da autarquia no YouTube.

A iniciativa integra uma etapa estratégica do processo de planejamento das contratações conduzidas pelo FNDE. O objetivo é ampliar o diálogo com fornecedores, gestores públicos, órgãos de controle, representantes da sociedade civil e demais interessados, reunindo contribuições técnicas, operacionais e mercadológicas que ajudem a aperfeiçoar a futura contratação.

O certame está relacionado à produção de materiais voltados às políticas prioritárias da Educação Básica, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A expectativa é que a futura contratação contribua para a disponibilização de insumos pedagógicos e materiais didáticos complementares, fundamentais para o fortalecimento da alfabetização, a promoção da equidade educacional e a melhoria da qualidade da educação básica em todo o país.

Entre os objetivos da audiência estão o levantamento de subsídios técnicos e mercadológicos para qualificar o planejamento da contratação, o refinamento das especificações do objeto, o incentivo à participação do setor produtivo e o fortalecimento da participação social na construção das políticas públicas.

A programação contará com representantes da Diretoria de Administração (DIRAD), da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras (CGCOM) e da Secretaria de Educação Básica do MEC. Também participarão representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

A realização da audiência pública atende às disposições da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a divulgação prévia das informações relativas ao evento como forma de assegurar ampla participação dos interessados e contribuir para o aprimoramento dos processos de contratação pública.

Audiência Pública nº 02/2026 – Serviços de reprodução gráfica, revisão ortográfica e diagramação de materiais para as políticas prioritárias da Educação Básica Data: 30 de junho de 2026 (terça-feira) Horário: 14h às 18h Local: Auditório do FNDE – SBS Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE, 1º Subsolo, Brasília/DF Formato: Híbrido (presencial e on-line, por meio do canal no Youtube )